Especial Coronavírus: jornada e salários pela metade?

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Seguindo sobre esse assunto que se tornará realidade em nosso cotidiano, o Coronavírus é um momento de todos nós tentarmos achar soluções positivas ou menos impactantes na rotina com nossos colaboradores, por meio de decisões tomadas com base na razão com calma e com o apoio jurídico necessário.

Bom, vamos falar então da nova iniciativa do governo, que é a edição de uma medida provisória que trata a regulamentação ou organização de medidas relacionadas ao trabalho. Essa medida que ainda não foi editada e nem publicada até a edição deste artigo, visa a preservação de empregos por meio de negociação individual, pois bem, segundo o que se especula sobre essa nova medida provisória entre outras coisas, a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho e reduzir também, o salário de forma proporcional dos colaboradores até o limite de um salário mínimo.

Atenção, o salário hora do empregado não poderá ser reduzida. Essas medidas que provavelmente serão aplicadas caso a caso serão implementadas por meio de termo aditivo ao contrato de trabalho e irá se manter assim até o final do estado de calamidade editada pelo governo.

Lembrando que essa medida, em especial, a redução da jornada de trabalho e salário não é nenhuma grande novidade. Isso porque no ano passado, a Justiça de Trabalho do RS homologou um acordo extrajudicial envolvendo a matéria. No caso, pelo que me recordo, uma empresa e uma funcionária optaram por reduzir sua jornada de 8h diárias para 6h, com a manutenção do valor hora. Assim como nesse exemplo, toda e qualquer medida deve ser previamente avaliada com a ajuda de uma assessoria jurídica especializada que avaliará os menores riscos para cada empreendimento.

Enfim, as relações de trabalho, a tecnologia e a soluções para casos extremos como este que estamos vivendo precisam ser tomados sempre com bom senso e respeito ao próximo.

Caso ainda não ouviu sobre nosso especial Relações Trabalhistas clique aqui.

Muito obrigado, até a próxima!

Douglas Matos, advogado e especialista em relações de trabalho e integrante do grupo de diretoria da ABRH-RS.

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