Administração de Pessoal
Legislação do Trabalho

Início próxima turma:
07/02/2023
(Dias 7, 8, 14 e 15 de fevereiro)
Horário:
Das 19:00h às 22:00h.
Local:
Online
Público alvo:
Profissionais que já atuam nas áreas de Departamento Pessoal e Gestão de Pessoas, Business Partner, Analistas, estudantes e demais interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Investimento:
Sócio R$ 367,00
Não Sócio R$ 525,00
Instrutores:
Laira Corrêa Seus

Objetivo: Ampliar o conhecimento da legislação do trabalho, rotinas trabalhistas e principais atualizações jurídicas sobre temas de direito do trabalho perante os Tribunais, junto ao Corpo Gerencial da Empresa e às pessoas que atuam em Recursos Humanos, preparando-os para mitigar riscos e agir em determinadas situações evitando-se a formação de passivos trabalhistas.

Carga horária: 12 horas 

Metodologia:

Teoria e prática proporcionando a troca de experiências entre os participantes. As aulas serão através da plataforma da ABRH-RS, que possibilita interação com colegas e instrutores como se estivessem em sala de aula presencial.

Conteúdo Programático:

  • Fontes do Direito do Trabalho - Prevalência da Convenção ou Acordo Coletivo sobre a lei e Prevalência da lei sobre a Convenção ou Acordo Coletivo;
  • Contrato e Estruturação;
  • Relação de Emprego:   
  • Diversos tipos de contrato de natureza trabalhista; Relativização do Princípio de Proteção ao Hipossuficiente; Trabalho Intermitente; Contrato de trabalho exercido no domicílio do empregado (home office);
  • Gerenciamento do contrato;
  • Duração do trabalho; Descansos; Jornada de 12 x 36; Regime de Compensação de Jornada; In Itinere; ajuda de custo; auxílio alimentação diárias para viagem; prêmios e abonos; banco de horas individual; intervalo intrajornada;
  • Férias; parcelamento das férias em 3 períodos;
  • 13º Salário;
  • Transferências;
  • Equiparação Salarial; nova redação;
  • Desvio de Função;
  • Acúmulo de Funções;
  • Substituições;
  • Fundo de Garantia;
  • Proteção ao Trabalho da Mulher; extinção do intervalo para hora extra; condições da Insalubridade para gestantes e lactantes;
  • Estabilidade; Comissão de representação dos empregados (não sindical);
  • Direitos e Obrigações do Empregador;
  • Direitos e Obrigações do Empregado;
  • Punições Disciplinares;
  • Rescisão de Contrato; Plano de Demissão Voluntária ou incentivada; arbitragem; homo locação; Rescisão do contrato de trabalho por acordo;
  • Dano moral, dano material, dano existencial, assédio moral e assédio sexual: Regulamentação do dano extrapatrimonial.

 

Formas de pagamento:

  • Parcelamento direto no Pagseguro em até 12x; 
  • Boleto bancário;
  • Depósito bancário.

 

Observações:

  • A ABRH-RS se reserva no direito de alterar a data ou cancelar o curso, até 24h (vinte e quatro horas) antes da realização do treinamento, se não atingir o número mínimo de participantes.
  • Na data de início será enviado por e-mail as informações como: Link de acesso ao grupo de WhatsApp, Link de acesso a plataforma com login e senha.
  • Lembre-se que a notificação de acesso a plataforma será enviado para o e-mail cadastrado, caso seja e-mail corporativo certifique-se que terá acesso no dia do curso.
  • Caso necessite de qualquer alteração favor entrar em contato através do e-mail: formacao@abrhrs.org.br

 

Material:

  • Ficará disponível através da plataforma da ABRH-RS.
  • Certifidado digital após comprovação 75% de presença.

 

Dúvidas:

  • A ABRH-RS fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas através do telefone, (51) 3254-8205 / WhatsApp: (51) 98594-5579.
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