Administração de Pessoal
Legislação do Trabalho

Início próxima turma:
07/02/2023
(Dias 7, 8, 14 e 15 de fevereiro)
Horário:
Das 19:00h às 22:00h.
Local:
Online
07/02/2023
Horário:
Das 19:00h às 22:00h.
Local:
Online

Público alvo:
Profissionais que já atuam nas áreas de Departamento Pessoal e Gestão de Pessoas, Business Partner, Analistas, estudantes e demais interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Profissionais que já atuam nas áreas de Departamento Pessoal e Gestão de Pessoas, Business Partner, Analistas, estudantes e demais interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.

Investimento:
Sócio R$ 367,00
Não Sócio R$ 525,00
Sócio R$ 367,00
Não Sócio R$ 525,00

Instrutores:
Laira Corrêa Seus
Objetivo: Ampliar o conhecimento da legislação do trabalho, rotinas trabalhistas e principais atualizações jurídicas sobre temas de direito do trabalho perante os Tribunais, junto ao Corpo Gerencial da Empresa e às pessoas que atuam em Recursos Humanos, preparando-os para mitigar riscos e agir em determinadas situações evitando-se a formação de passivos trabalhistas.
Carga horária: 12 horas
Metodologia:
Teoria e prática proporcionando a troca de experiências entre os participantes. As aulas serão através da plataforma da ABRH-RS, que possibilita interação com colegas e instrutores como se estivessem em sala de aula presencial.
Conteúdo Programático:
- Fontes do Direito do Trabalho - Prevalência da Convenção ou Acordo Coletivo sobre a lei e Prevalência da lei sobre a Convenção ou Acordo Coletivo;
- Contrato e Estruturação;
- Relação de Emprego:
- Diversos tipos de contrato de natureza trabalhista; Relativização do Princípio de Proteção ao Hipossuficiente; Trabalho Intermitente; Contrato de trabalho exercido no domicílio do empregado (home office);
- Gerenciamento do contrato;
- Duração do trabalho; Descansos; Jornada de 12 x 36; Regime de Compensação de Jornada; In Itinere; ajuda de custo; auxílio alimentação diárias para viagem; prêmios e abonos; banco de horas individual; intervalo intrajornada;
- Férias; parcelamento das férias em 3 períodos;
- 13º Salário;
- Transferências;
- Equiparação Salarial; nova redação;
- Desvio de Função;
- Acúmulo de Funções;
- Substituições;
- Fundo de Garantia;
- Proteção ao Trabalho da Mulher; extinção do intervalo para hora extra; condições da Insalubridade para gestantes e lactantes;
- Estabilidade; Comissão de representação dos empregados (não sindical);
- Direitos e Obrigações do Empregador;
- Direitos e Obrigações do Empregado;
- Punições Disciplinares;
- Rescisão de Contrato; Plano de Demissão Voluntária ou incentivada; arbitragem; homo locação; Rescisão do contrato de trabalho por acordo;
- Dano moral, dano material, dano existencial, assédio moral e assédio sexual: Regulamentação do dano extrapatrimonial.
Formas de pagamento:
- Parcelamento direto no Pagseguro em até 12x;
- Boleto bancário;
- Depósito bancário.
Observações:
- A ABRH-RS se reserva no direito de alterar a data ou cancelar o curso, até 24h (vinte e quatro horas) antes da realização do treinamento, se não atingir o número mínimo de participantes.
- Na data de início será enviado por e-mail as informações como: Link de acesso ao grupo de WhatsApp, Link de acesso a plataforma com login e senha.
- Lembre-se que a notificação de acesso a plataforma será enviado para o e-mail cadastrado, caso seja e-mail corporativo certifique-se que terá acesso no dia do curso.
- Caso necessite de qualquer alteração favor entrar em contato através do e-mail: formacao@abrhrs.org.br
Material:
- Ficará disponível através da plataforma da ABRH-RS.
- Certifidado digital após comprovação 75% de presença.
Dúvidas:
- A ABRH-RS fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas através do telefone, (51) 3254-8205 / WhatsApp: (51) 98594-5579.