Administração de Pessoal
Formação: Administração de Pessoal

Objetivo Geral: 

Carga horária:

51 horas

Metodologia:

Teoria e prática proporcionando a troca de experiências entre os participantes. As aulas serão através da plataforma da ABRH-RS, que possibilita interação com colegas e instrutores como se estivessem em sala de aula presencial.

Conteúdo Programático:

Legislação Trabalhista: Os Aspectos Essenciais Para a Gestão

• Conceitos básicos: empregador, empregado, trabalho autônomo, terceirização.
• Diferenças entre CLT, estatutários e trabalhadores informais.
• Contratos de Trabalho 
•  Contratos e suas particularidades:
• Experiência, aprendizagem, parcial, intermitente, home office.
• Formalização e modelos recomendados.
• Extinção de contratos: rescisão antecipada e implicações legais.
• Admissão e Segurança do Trabalho 
• Documentação obrigatória e registro no eSocial.
•  NR-1: Introdução à capacitação e segurança do trabalho para novos empregados.
• Contribuições e Taxas Sindicais 
• Diferenças entre contribuição sindical e assistencial.
• Obrigações legais de pagamento: quem paga (associados x não associados).
• Impactos da Reforma Trabalhista na arrecadação sindical.
• Folha de Pagamento 
• Conceito e obrigatoriedade: Quem deve elaborar e como funciona no eSocial.
• Componentes fixos e variáveis:
• Salário-base, adicionais (insalubridade, periculosidade), bonificações e descontos autorizados.
• Prazos de pagamento: Regras para regularidade e penalidades por atrasos.
• Descontos legais e benefícios:
• FGTS, INSS e IRRF.
• Benefícios: vale-transporte, alimentação, plano de saúde, entre outros.
•  Informações ao colaborador: Contracheque e detalhamento.
• Férias
• Período aquisitivo e concessivo: Direitos e prazos de vencimento.
•  Fracionamento e flexibilização: Até três períodos; férias coletivas.
• Adicional de 1/3 constitucional: Quando e como deve ser pago.
• Impactos de ausências: Redução ou perda do direito às férias por faltas injustificadas.
• Férias durante períodos especiais:
• Licença-maternidade, acidente de trabalho.
•  Regras específicas: Meses com 28, 29 e 31 dias.
• 13º Salário 
• Conceito e cálculo geral: Proporcionalidade por meses trabalhados.
• Parcelamento: Regras para pagamento em duas parcelas.
•  Incidências tributárias: INSS, FGTS e IRRF no pagamento.
• Pagamento conjunto com férias: Possibilidades e implicações legais.
•  Ajuste do valor: Inclusão de adicionais e médias salariais.
• Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho 
• Diferenças entre suspensão e interrupção.
• Casos principais:
• Auxílio-doença e acidente de trabalho.
• Serviço militar obrigatório.
• Licenças (maternidade, não remunerada, etc.).
• Rescisão do Contrato de Trabalho 
• Tipos de rescisão:
• Por iniciativa do empregado, empregador, acordo entre as partes e justa causa.
• Rescisão durante contratos específicos (experiência, prazo determinado).
• Parcelas devidas:
• Férias proporcionais, 13º proporcional, saldo de salário.
• Aviso prévio:
• Regras para cumprimento, dispensa e indenização.
• Estabilidades provisórias:
• Gestantes, dirigentes sindicais, acidente de trabalho, entre outros.
• Homologação:
• Quando é obrigatória e quais documentos são necessários.
• Seguro-desemprego:
• Direitos e prazos para solicitação.
• Equidade Salarial e Diversidade 
• Relatórios de equidade salarial:

Jornada de Trabalho e Seus Impactos no Engajamento das Pessoas e Resultados da Empresa!

• Conceitos Básicos de Jornada de Trabalho: 
  • Definição de jornada;
  • Responsabilidade do registro da jornada;
  • Horário britânico – riscos;
  • Assinatura do cartão ponto e impactos disso;
  • Prazos para arquivo documentos de jornada;
  • Registro manual/rasuras/ilegibilidade junto ao judiciário;
  • Horas de trabalho regulares e extraordinárias;
  • e-Social: Registro e controle de jornada.
• Modalidades de Jornada
  • Jornada integral e parcial;
  • Trabalho em turnos;
  • Jornadas de trabalho diferenciadas;
  • Motoristas;
  • Profissões regulamentadas;
  • Tele marketing;
  • Turnos ininterruptos de revezamento;
  • Jornada 12x36;
  • Horários flexíveis;
  • Trabalho remoto;
  • Sistemas de controle de jornada de trabalho;
  • Intervalos Inter jornadas e intrajornada;
  • Banco de horas.
• Impactos na Remuneração: 
  • Horas extras;
  • Cálculo da jornada;
  • Compensação de jornada;
  • Alteração da jornada de trabalho;
  • Redução de jornada e salário;
• Controle e Fiscalização da Jornada; 
  • Ferramentas e práticas de controle;
  • Fiscalização e consequências legais;
  • eSocial: Fiscalização e monitoramento da jornada.

Expert em Cálculos Trabalhistas

• Introdução à Folha de Pagamento: 
  • Conceitos básicos;
  • Importância e objetivos;
  • Conexão com e-Social.
• Componentes da Folha de Pagamento: 
  • Salário base;
  • Jornada de trabalho;
  • Adicionais;
  • Benefícios;
  • Impactos do e-Social;
  • Descontos obrigatórios.
• Cálculos na Folha de Pagamento e outras obrigações: 
  • Cálculo de salários, verbas fixas e variáveis, horas extras, adicionais, etc;
  • Férias;
  • 13º salário;
  • Rescisões de contrato;
  • Impostos e contribuições sociais;
  • Proventos e descontos;
  • Bases de cálculo, incidências;
  • e-Social: Processo de reporte de informações.
• Prática: Elaboração de Folha de Pagamento: 
  • Exercícios práticos e estudo de caso.

Gestão de Folha e Estratégias Financeiras para RH 

• Procedimento de Fechamento da Folha de Pagamento;
• Apuração da Base de Cálculo para FGTS;
• Apuração da Base de Cálculo para INSS;
• FGTS;
• Contribuição Previdenciária Patronal - CPP;
• Tributação coletiva dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT);
• FAP - Fator Acidentário de Prevenção;
• GIL-RAT;
• FPAS - Fundo de Previdência e Assistência Social;
• PIS sobre Folha de Pagamento;
• Contribuição Patronal sobre Aposentadoria Especial;
• Contribuição Adicional sobre Instituições Financeiras;
• Parametrização;
• Conferência;
• Escrituração da Folha de Pagamento no eSocial;
• DCTFWeb;
• Prazos e Multas;
• Contabilização;
• Elaboração de Orçamentos;
• Desoneração da Folha de Pagamento.

*Os participantes deverão ter consigo uma calculadora simples. 

Formas de Pagamento:

• Parcelamento direto no PagSeguro em até 12x.

• Boleto bancário.

• Depósito bancário.

Observações:

• A ABRH-RS se reserva o direito de alterar a data ou cancelar o curso até 24 horas antes do treinamento, caso não seja atingido o número mínimo de participantes.

• Na data de início, serão enviadas por e-mail informações como o link de acesso ao grupo de WhatsApp e o link das aulas.

• Lembre-se: os links de acesso serão encaminhados para o e-mail cadastrado. Caso utilize um e-mail corporativo, certifique-se de que terá acesso no dia do curso.

• Em caso de necessidade de alterações, entre em contato pelo e-mail: **formacao@abrhrs.org.br**

Dúvidas:

A ABRH-RS está à disposição para esclarecimentos por telefone: (51) 3254-8205 ou WhatsApp: (51) 98594-5579.