Objetivo: Ampliar o conhecimento da legislação do trabalho, rotinas trabalhistas e principais atualizações jurídicas sobre temas de direito do trabalho perante os Tribunais, junto ao Corpo Gerencial da Empresa e às pessoas que atuam em Recursos Humanos, preparando-os para mitigar riscos e agir em determinadas situações evitando-se a formação de passivos trabalhistas.

Carga horária: 12 horas 

Metodologia:Teoria e prática proporcionando a troca de experiências entre os participantes. As aulas serão através da plataforma da ABRH-RS, que possibilita interação com colegas e instrutores como se estivessem em sala de aula presencial.

Conteúdo Programático:

2.1 Conceitos Básicos de Jornada de Trabalho: 

 - Definição de jornada;

 - Responsabilidade do registro da jornada;

 - Horário britânico – riscos;

 - Assinatura do cartão ponto e impactos disso;

 - Prazos para arquivo documentos de jornada;

 - Registro manual/rasuras/ilegibilidade junto ao judiciário;

 - Horas de trabalho regulares e extraordinárias;

 - e-Social: Registro e controle de jornada.

2.2 Modalidades de Jornada:

 - Jornada integral e parcial;

 - Trabalho em turnos;

 - Jornadas de trabalho diferenciadas;

 - Motoristas;

 - Profissões regulamentadas;

 - Tele marketing;

 - Turnos ininterruptos de revezamento;

 - Jornada 12x36;

 - Horários flexíveis;

 - Trabalho remoto;

 - Sistemas de controle de jornada de trabalho;

 - Intervalos Inter jornadas e intrajornada;

 - Banco de horas.

2.3 Impactos na Remuneração: 

 - Horas extras;

 - Cálculo da jornada;

 - Compensação de jornada;

 - Alteração da jornada de trabalho;

 - Redução de jornada e salário;

2.4 Controle e Fiscalização da Jornada; 

 - Ferramentas e práticas de controle;

 - Fiscalização e consequências legais;

 - eSocial: Fiscalização e monitoramento da jornada.

Formas de pagamento:

• Parcelamento direto no Pagseguro em até 12x; 
• Boleto bancário;
• Depósito bancário.

Observações:

• A ABRH-RS se reserva no direito de alterar a data ou cancelar o curso, até 24h (vinte e quatro horas) antes da realização do treinamento, se não atingir o número mínimo de participantes.
• Na data de início será enviado por e-mail as informações como: Link de acesso ao grupo de WhatsApp, Link de acesso a plataforma com login e senha.
• Lembre-se que a notificação de acesso a plataforma será enviado para o e-mail cadastrado, caso seja e-mail corporativo certifique-se que terá acesso no dia do curso.
• Caso necessite de qualquer alteração favor entrar em contato através do e-mail: formacao@abrhrs.org.br

Material:

• Ficará disponível através da plataforma da ABRH-RS.
• Certifidado digital após comprovação 75% de presença.

Dúvidas:

• A ABRH-RS fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas através do telefone, (51) 3254-8205 / WhatsApp: (51) 98594-5579.