Administração de Pessoal
Curso de Legislação do Trabalho Avançado

Objetivo:

Ampliar o conhecimento da legislação do trabalho, rotinas trabalhistas e principais atualizações jurídicas sobre temas de direito do trabalho perante os Tribunais, junto ao Corpo Gerencial da Empresa e às pessoas que atuam em Recursos Humanos, preparando-os para mitigar riscos e agir em determinadas situações evitando-se a formação de passivos trabalhistas.

Carga horária: 

9 horas 

Metodologia

Teoria e prática proporcionando a troca de experiências entre os participantes.

As aulas serão através da plataforma da ABRH-RS, que possibilita a interação com os colegas e instrutores como se estivessem em sala de aula presencial. 

Conteúdo Programático

• Contrato de trabalho e suas peculiaridades: contratos especiais.
• Obrigações das Partes Integrantes do Contrato de Trabalho: cuidados na gestão.
• Contrato de teletrabalho e suas peculiaridades: mitigação de riscos.
• Controle de jornada durante o regime de teletrabalho: análise e redução de riscos.
• Teletrabalho: limites do empregador, obrigações do empregado e novas proposições legislativas.
• Forma hibrida de contratação é possível? Quais os principais aspectos a serem observados?
• Direito à desconexão e suas peculiaridades.
• Empregados hipersuficientes e suas características.
• Terceirização: características e cuidados em contrato com prestadores e gerenciamento para mitigação de riscos.
• Controle de jornada: principais orientações práticas e situações especiais.
• Equiparação salarial: cuidados na gestão de colaboradores e gerentes
• Desvio de função, acúmulo de função e substituição: características e cuidados na gestão de colaboradores.
• Rescisão indireta ao contrato de trabalho e suas características.
• Sanções disciplinares disponíveis ao empregador e suas características.
• Acordo extrajudicial trabalhista.
• Rescisão por acordo entre empregador e empregado.
• Orientações gerais em reclamatórias trabalhistas.
• Execução em reclamatórias trabalhistas: orientação e gestão de situações para redução de prejuízos. 
• Temas atuais de direito do trabalho nos Tribunais.

Formas de pagamento:

• Parcelamento direto no Pagseguro em até 12x; 
• Boleto bancário;
• Depósito bancário.

Observações:

• A ABRH-RS se reserva no direito de alterar a data ou cancelar o curso, até 24h (vinte e quatro horas) antes da realização do treinamento, se não atingir o número mínimo de participantes.
• Na data de início será enviado por e-mail as informações como: Link de acesso ao grupo de WhatsApp, Link de acesso a plataforma com login e senha.
• Lembre-se que a notificação de acesso a plataforma será enviado para o e-mail cadastrado, caso seja e-mail corporativo certifique-se que terá acesso no dia do curso.
• Caso necessite de qualquer alteração favor entrar em contato através do e-mail: formacao@abrhrs.org.br

Material:

• Ficará disponível através da plataforma da ABRH-RS.
• Certificado digital após comprovação 75% de presença.

Dúvidas:

• A ABRH-RS fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas através do telefone, (51) 3254-8205 / WhatsApp: (51) 98594-5579.