Administração de Pessoal
Formação: Administração de Pessoal

Objetivo: O aluno aprenderá sobre conhecimentos em legislação trabalhista, departamento de pessoal e cálculos trabalhistas, com práticas nas rotinas em administração de pessoal e recursos humanos. Possibilidades de uma administração estratégica, minimizando a formação de passivos.

Carga horária: 44 horas

Metodologia: Teoria e prática proporcionando a troca de experiências entre os participantes. As aulas serão através da plataforma da ABRH-RS, que possibilita interação com colegas e instrutores como se estivessem em sala de aula presencial.

Conteúdo Programático:

Módulo 1°: Legislação trabalhista – da Regra à Prática

1.1 Fundamentos da Legislação Trabalhista: 

- Histórico e evolução;

- Princípios básicos;

- e-Social: Implicações na legislação trabalhista.

1.2 Relações Sindicais, Convenções e Acordos Coletivos: 

- Papel dos sindicatos;

- Processo de negociação;

- Convenções e acordos coletivos;

- CCTs (Convenções Coletivas de Trabalho).

1.3 Principais Normas e Leis: 

- CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);

- Contratos de Trabalho;

- Formas de Contratação;

- Direitos e obrigações em relação a encargos sociais e outros;

- Férias.

- 13º salário.

- Rescisões.

- Lei 14.457/22 (Assédio e a CIPAA);

- Lei 14.611/23 (Equidade);

- LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no contexto trabalhista;

1.4 Casos Práticos e Interpretação; 

- Análise de casos reais;

- Discussões sobre interpretação da legislação.
 

Módulo 2°: Jornada de Trabalho e Seus Impactos no Engajamento das Pessoas e Resultados da Empresa!

2.1 Conceitos Básicos de Jornada de Trabalho: 

- Definição de jornada;

- Responsabilidade do registro da jornada;

- Horário britânico – riscos;

- Assinatura do cartão ponto e impactos disso;

- Prazos para arquivo documentos de jornada;

- Registro manual/rasuras/ilegibilidade junto ao judiciário;

- Horas de trabalho regulares e extraordinárias;

- e-Social: Registro e controle de jornada.

2.2 Modalidades de Jornada:

- Jornada integral e parcial;

- Trabalho em turnos;

- Jornadas de trabalho diferenciadas;

- Motoristas;

- Profissões regulamentadas;

- Tele marketing;

- Turnos ininterruptos de revezamento;

- Jornada 12x36;

- Horários flexíveis;

- Trabalho remoto;

- Sistemas de controle de jornada de trabalho;

- Intervalos Inter jornadas e intrajornada;

- Banco de horas.

2.3 Impactos na Remuneração: 

- Horas extras;

- Cálculo da jornada;

- Compensação de jornada;

- Alteração da jornada de trabalho;

- Redução de jornada e salário;

2.4 Controle e Fiscalização da Jornada; 

- Ferramentas e práticas de controle;

- Fiscalização e consequências legais;

- eSocial: Fiscalização e monitoramento da jornada.

Módulo 3°: Expert em Cálculos Trabalhistas

3.1 Introdução à Folha de Pagamento: 

- Conceitos básicos;

- Importância e objetivos;

- Conexão com e-Social.

3.2 Componentes da Folha de Pagamento: 

-Salário base;

- Jornada de trabalho;

- Adicionais;

- Benefícios;

- Impactos do e-Social;

- Descontos obrigatórios.

3.3 Cálculos na Folha de Pagamento e outras obrigações: 

- Cálculo de salários, verbas fixas e variáveis, horas extras, adicionais, etc;

- Férias;

- 13º salário;

- Rescisões de contrato;

- Impostos e contribuições sociais;

- Proventos e descontos;

- Bases de cálculo, incidências;

- e-Social: Processo de reporte de informações.

3.4 Prática: Elaboração de Folha de Pagamento: 

- Exercícios práticos e estudo de caso.
 

Módulo complementar: Gestão de Folha e Estratégias Financeiras para RH (CUSTO ADICIONAL)

- Procedimento de Fechamento da Folha de Pagamento;

- Apuração da Base de Cálculo para FGTS;

- Apuração da Base de Cálculo para INSS;

- FGTS;

- Contribuição Previdenciária Patronal - CPP;

- Tributação coletiva dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT);

- FAP - Fator Acidentário de Prevenção;

- GIL-RAT;

- FPAS - Fundo de Previdência e Assistência Social;

- PIS sobre Folha de Pagamento;

- Contribuição Patronal sobre Aposentadoria Especial;

- Contribuição Adicional sobre Instituições Financeiras;

- Parametrização;

- Conferência;

- Escrituração da Folha de Pagamento no eSocial;

- DCTFWeb;

- Prazos e Multas;

- Contabilização;

- Elaboração de Orçamentos;

- Desoneração da Folha de Pagamento.

*Os participantes deverão ter consigo uma calculadora simples. 

Formas de pagamento:

• Parcelamento direto no Pagseguro em até 12x; 
• Boleto bancário;
• Depósito bancário.

Observações:

• A ABRH-RS se reserva no direito de alterar a data ou cancelar o curso, até 24h (vinte e quatro horas) antes da realização do treinamento, se não atingir o número mínimo de participantes.
• Na data de início será enviado por e-mail as informações como: Link de acesso ao grupo de WhatsApp, Link de acesso a plataforma com login e senha.
• Lembre-se que a notificação de acesso a plataforma será enviado para o e-mail cadastrado, caso seja e-mail corporativo certifique-se que terá acesso no dia do curso.
• Caso necessite de qualquer alteração favor entrar em contato através do e-mail: formacao@abrhrs.org.br

Material:

• Ficará disponível através da plataforma da ABRH-RS.
• Certificado digital após comprovação 75% de presença.

Dúvidas:

• A ABRH-RS fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas através do telefone, (51) 3254-8205 / WhatsApp: (51) 98594-5579.