Administração de Pessoal
Analista de Administração de Pessoal

Início próxima turma:
23/08/2021
(Dias 23, 24, 25 e 26 de agosto; 21, 22, 23, 27, 28 e 29 de setembro;)
Horário:
Das 18:40 às 22:00
Local:
Online - plataforma Zoom
Público alvo:
Profissionais que buscam se aprofundar nos subsistemas de recursos humanos.
Investimento:
Sócio: R$ 959,00
Não Sócio: R$ 1370,00
Instrutores:
Laira Corrêa Seus
Thiago Rodrigues

Objetivo:

Orientar os participantes por meio de aulas teóricas e práticas apresentando as atualizações da legislação trabalhista e os cálculos trabalhistas afim de evitar situações de risco para a empresa.

 

Carga horária: 48 horas

48 horas de aulas síncronas on-line.

Metodologia

Teoria e prática proporcionando a troca de experiências entre os participantes.

As aulas serão mediadas pela tecnologia zoom. Escolhemos esta ferramenta amigável, que possibilita interação com colegas e instrutores como se estivessem em sala de aula. O aluno poderá usufruir deste aprendizado com conforto e segurança de sua casa: o que é o mais importante neste momento.

Conteúdo Programático

Módulo I - Legislação do Trabalho - Pós Reforma Trabalhista - 12 Horas 

Conteúdo Programático

  • Fontes do Direito do Trabalho;  
  • Prevalência da Convenção ou Acordo Coletivo sobre a lei e Prevalência da lei sobre a Convenção ou Acordo Coletivo
  • Contrato e Estruturação;
  • Relação de Emprego:  
  • Diversos tipos de contrato de natureza trabalhista; Relativização do Princípio de Proteção ao Hipossuficiente; Trabalho Intermitente; Contrato de trabalho exercido no domicílio do empregado (home office);
  • Gerenciamento do contrato;
  • Duração do trabalho; Descansos; Jornada de 12 x 36; Regime de Compensação de Jornada; In Itinere; ajuda de custo; auxílio alimentação diárias para viagem; prêmios e abonos; banco de horas individual; intervalo intrajornada;
  • Férias; parcelamento das férias em 3 períodos
  • 13º Salário;
  • Transferências;
  • Equiparação Salarial; nova redação
  • Desvio de Função;
  • Acúmulo de Funções;
  • Substituições;
  • Fundo de Garantia;
  • Proteção ao Trabalho da Mulher; extinção do intervalo para hora extra; condições da Insalubridade para gestantes e lactantes
  • Estabilidade; Comissão de representação dos empregados (não sindical)
  • Direitos e Obrigações do Empregador;
  • Direitos e Obrigações do Empregado
  • Punições Disciplinares;
  • Rescisão de Contrato; Plano de Demissão Voluntária ou incentivada; arbitragem; homologação; Rescisão do contrato de trabalho por acordo;
  • Dano moral, dano material, dano existencial, assédio moral e assédio sexual: Regulamentação do dano extrapatrimonial.

 

Módulo II - Rotinas em Administração de Pessoal  - 20 Horas

I. Legislação Trabalhista – conceitos introdutórios

  • Empregado, - Empregador- Grupo Econômico;
  • Trabalhador Autônomo aspectos previdenciários;
  • Trabalhador Avulso – quando ocorre;
  • Trabalhado temporário – Lei 6019/73;
  • Serviços Terceirizados possibilidades e riscos;
  • Cooperativas de Trabalho;

II. Recrutamento e Seleção

  • Objetivos, Fontes.

III. Procedimentos da Empresa na Admissão de Empregados

  • Critérios;
  • Exames Médicos, Admissional, Periódicos, Retorno ao Trabalho, Mudança de Função, Demissional e Complementares;
  • Obrigações Subsidiárias;
  • CTPS Prazo para Anotação, Valor das Anotações, Anotações desabonadoras, Atualização das Anotações, Livro ou Ficha de Registro de Empregados, Adoção de Sistema Informatizado, Cautelas para Adoção do Sistema Informatizado, Contribuição Sindical, FGTS;
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

IV. Contrato Individual de Trabalho

  • Prazo Indeterminado;
  • Prazo determinado, Contrato de Experiência;
  • Finalidade, Prazo do Contrato de Experiência;
  • Prorrogação e Extinção Automática, Rescisão Antecipada, o contrato de experiência e o afastamento por Auxílio - doença, Afastamento por Acidente de Trabalho;
  • Indenização Adicional o que é e quando se aplica, alteração Contratual.

V. Afastamentos, Atestados Médicos e Licenças Previstas em Lei

  • Licenças previstas em Lei;
  • Faltas Justificadas;
  • Licenças não previstas em Lei;
  • Atestados médicos;
  • Afastamentos por auxilio doença;
  • Afastamento por acidente de trabalho;
  • Acidente de trabalho e o FGTS;
  • Estabilidade provisória no emprego;
  • Aposentadoria por invalidez;

VI. Jornada de Trabalho

  • Jornada Normal de Trabalho, Jornadas Especiais, Jornada do Menor e da Mulher;
  • Trabalho Noturno: limites e critérios;
  • Jornada 12x36: critérios, norma coletiva;
  • Acordo de Prorrogação, Acordo de Compensação, critérios, conseqüências;
  • Intervalos Entre Jornadas, Intervalo para Repouso e Alimentação, Período de descansos Especiais;
  • Registro de Ponto: obrigatoriedade, Empregados desobrigados do registro ponto;

VII. Salário e Remuneração

  • Salário Mínimo, Salário Profissional, Piso Salarial, Remuneração, Conceitos;
  • Comissões e Percentagens, Adicionais,integração ao salário;
  • Ajuda de Custo,Diárias para Viagens;
  • Adicional de Periculosidade,base de cálculo;
  • Adicional de Insalubridade;
  • Salário Complessivo: o que é, quando ocorre, conseqüências.

VIII. Folha de Pagamento

  • Obrigatoriedade, requisitos, encargos sociais: INSS patronal, RAT, Terceiros, FAP, FGTS;
  • Salário e Remuneração;
  • Discriminação das Verbas;
  • Horas extras;
  • Adicional Noturno;
  • Adicional de Periculosidade;
  • Adicional de Insalubridade;
  •  Descontos na Folha de Pagamento;
  • Contribuição Sindical;
  • Vale-Transporte;
  • Contribuição Assistencial;
  • Contribuição Confederativa;
  • INSS do empregado.

IX. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS

  • Constituição Federal/88, Direito Adquirido, Prazos para Depósito, Afastamento, Depósitos Obrigatórios, Rescisão Contratual;
  • Saques Multa, Hipóteses de Saque, Depósitos em atraso.

X. Verbas Trabalhistas

  • Férias anuais remuneradas, planejamento;
  • Período aquisitivo e concessivo;
  • Faltas computadas e não computadas para o gozo de férias;
  • Perda do direito das férias, mudança do período aquisitivo, situações;
  • Remuneração das férias, adicionais;
  • Aviso de férias, prestação de serviço durante as férias;
  • Anotação na CTPS – livro de registro - Pagamento em dobro;
  • Abono de férias; 1/3;
  • Férias e aviso prévio – concomitância – impossibilidade;
  • Solicitação do adiantamento do 13º salário por ocasião das férias;
  • Empregado acometido de doença durante as férias;
  • Gestante – superveniência de parto no gozo das férias;
  • Critérios de pagamento na rescisão – férias proporcionais, vencidas e em dobro;
  • Pedido de demissão de empregado com menos de um ano de contrato;
  • Férias coletivas – conceito - concessão requisitos;
  • Fracionamento – menores de 18 anos e maiores de 50 anos;
  • Empregados afastados das atividades durante as férias coletivas;
  • Empregados com menos de 12 meses de serviço, critérios para a concessão;
  • Empregados com mais de 12 meses de serviço;
  • Anotações – livro ou fichas de registro,remuneração – pagamento.

XI. Décimo Terceiro Salário

  • Direito;
  • Prazos;
  • Pagamento por Ocasião das Férias;
  • Primeira e Segunda Parcela;
  • Salário Variável/Diferenças/Ajustes;
  • Empregados Admitidos no Curso do Ano;
  • Faltas/Apuração;
  • Auxílio-doença Previdenciário;
  •  Auxílio doença Acidentário;
  • Serviço Militar;
  • Incidência de Encargos Sociais.

XII. Aviso Prévio

  • Finalidade;
  • Prazo do Aviso Prévio;
  • Redução da Jornada;
  • Descumprimento pelo Empregador Integração no Tempo de serviço;
  • Falta do Aviso Conseqüências;
  • Remuneração;
  • Reconsideração;
  • Aumentos Salariais no Curso do Aviso Prévio;
  • Afastamento por Motivo de Doença.

XIII. Poder Disciplinador do Empregador

  • Espécie de penalidades: Advertência –Suspensão;
  • Dispensa do empregado por Justa Causa;
  • Princípios a Serem Observados na Aplicação das Penalidades;
  • Ônus da prova, gravidade e a atualidade da punição;
  • Abandono de emprego – características;
  • Embriagues habitual e em serviço;
  • Prisão – condenação criminal;
  • Quando ocorre a denominada justa causa do empregador (rescisão indireta).

XIV. Rescisão Contratual – considerações gerais

  • Considerações Gerais;
  • Competência, Partes e Prazos;
  • Documentos Necessários;
  • Impedimentos para Homologação,(estabilidades);
  • Pagamento e prazos.

XV. Segurança e Medicina do Trabalho – noções gerais

  • Aplicação das Normas Regulamentadoras (NR);
  • Obrigações do Empregador e do Empregado;
  • Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional – PCMSO;
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA;
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP;
  • Equipamentos de Proteção Individual – EPIs;
  • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA;

XVI. Previdência Social – Benefícios Previdenciários – noções gerais

  • Contribuintes da Previdência Social;
  • Segurados;
  • Contribuintes Obrigatórios;
  • Obrigações Acessórias da Empresa e Equiparadas;
  • Dos benefícios: carência, perda e manutenção da qualidade de segurado;
  • Aposentadoria por Idade;
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

 

 

Módulo III - Cálculos Trabalhistas - 16 Horas

  • Salário e remuneração: distinção – repercussão nas bases de cálculo;
  • Salário mínimo nacional, Piso Regional, salário in natura, comentários e valores;
  • Prêmios, gratificações, diárias para viagens integrações, cálculos;
  • Ajuda de custo, integração ao salário, quando ocorre; cálculos;
  • Repouso semanal remunerado: faltas legais, descontos, valores
  • Integrações de comissões e horas extras no DSR, cálculo;
  • Horas extras: adicionais, base de cálculo, reflexos, cálculos;
  • Adicionais: noturno, insalubridade, periculosidade, transferência, cálculos;
  • Rescisões: modalidades de rescisões;
  • Férias no contrato normal de trabalho, bases de cálculo;
  • Férias gozadas e em rescisão contratual;
  • Férias: abono pecuniário, com adicionais, em dobro, cálculos;
  • Décimo terceiro salário, bases de cálculo, integrações;
  • Primeira e segunda parcelas, valores, pagamento, prazos
  • Adicionais variáveis, complementos;
  • Décimo terceiro e o afastamento por doença e no serviço militar;
  • Descontos (legais e convencionais – Vale Transporte, INSS etc.)
  • Seguro Desemprego, faixas salariais, valores, número de parcelas

*Os participantes deverão trazer uma calculadora simples para utilização no módulo III.

 

Formas de pagamento

  • Parcelamento direto no Pagseguro em até 12x; 
  • Boleto bancário;
  • Depósito bancário.

Observações

  • A ABRH-RS se reserva no direito de alterar a data ou cancelar o curso, até 24h (vinte e quatro horas) antes da realização do treinamento, se não atingir o número mínimo de participantes.
  • Cancelamento da inscrição deve ser feito por e-mail até 02(dois) dias antes do início do treinamento.
  • Inscrição cancelada com pagamento já realizado, pode optar por:

Substituição de participante

Utilização de crédito para futuros treinamentos

  • O curso será confirmado por e-mail até 24h (vinte e quatro horas) antes da realização do treinamento.

 

No valor do curso estão incluídos:

Material de apoio (apostila digital)

Certificado digital (enviado por e-mail)

Mais informações:

[email protected]

Whatsapp: 51- 9.8594-5579

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