Cursos Abertos de Recursos Humanos
Legislação do Trabalho - Pós Reforma Trabalhista

Próxima data:
20/11/2017
Horário:
Dia 20 das 13:30 às 17:30 e dia 21 das 08:30 às 17:30
Local:
Porto Alegre
Público alvo:
Gerentes, gestores e profissionais de Recursos Humanos.
Investimento:
Sócio: R$ 485,00
Não Sócio: R$ 694,00
Instrutores:
Júlio Bonesso
Delma Carniel Dalmolin

Objetivo:

Dar conhecimento da legislação do trabalho e os principais impactos da reforma trabalhista ao Corpo Gerencial da Empresa e às pessoas que atuam em Recursos Humanos, preparando-os para evitar situações de risco à Empresa, minimizando a possibilidade de autuações da Fiscalização do Trabalho e reduzindo insatisfações de colaboradores, que possam resultar em ações trabalhistas.

Metodologia

Teoria e prática proporcionando a troca de experiências entre os participantes.

Carga horária:

12 horas.

Conteúdo Programático

  • Fontes do Direito do Trabalho;  - Prevalência da Convenção ou Acordo Coletivo sobre a lei e Prevalência da lei sobre a Convenção ou Acordo Coletivo
  • Contrato e Estruturação;
  • Relação de Emprego:   
  • Diversos tipos de contrato de natureza trabalhista; Relativização do Princípio de Proteção ao Hipossuficiente; Trabalho Intermitente; Contrato de trabalho exercido no domicílio do empregado (home office)
  • Gerenciamento do contrato;
  • Duração do trabalho; Descansos; Jornada de 12 x 36; Regime de Compensação de Jornada; In Itinere; ajuda de custo; auxílio alimentação diárias para viagem; prêmios e abonos; banco de horas individual; intervalo intrajornada
  • Férias; parcelamento das férias em 3 períodos
  • 13º Salário;
  • Transferências;
  • Equiparação Salarial; nova redação
  • Desvio de Função;
  • Acúmulo de Funções;
  • Substituições;
  • Fundo de Garantia;
  • Proteção ao Trabalho da Mulher; extinção do intervalo para hora extra; condições da Insalubridade para gestantes e lactantes
  • Estabilidade; Comissão de representação dos empregados (não sindical)
  • Direitos e Obrigações do Empregador;
  • Direitos e Obrigações do Empregado
  • Punições Disciplinares;
  • Rescisão de Contrato; Plano de Demissão Voluntária ou incentivada; arbitragem; homolocação; Rescisão do contrato de trabalho por acordo;
  • Dano moral, dano material, dano existencial, assédio moral e assédio sexual: Regulamentação do dano extrapatrimonial.

Formas de pagamento

  • à vista com 5% de desconto
  • 1 + 2x cheque
  • 3x Cartão de crédito VISA/Mastercard
  • Empenho / Permuta

Observações:

Conforme o Contrato de Prestação de Serviços, a ABRHRS se reserva o direito de alterar a data de início do curso ou de cancelá-lo, na hipótese de não ser atingido o número mínimo de alunos necessários à execução da metodologia didático-pedagógica, sendo garantida ao Aluno a devolução das quantias pagas ou revertidos em créditos para realização de cursos abertos que a instituição oferece. Adicionalmente, a ABRHRS se reserva o direito de introduzir melhorias e/ou aperfeiçoamentos no Curso, podendo, para tanto, alterar seu conteúdo e/ou a ementa das disciplinas, desde que tais melhorias e/ou aperfeiçoamentos preservem o objetivo acadêmico do Curso e não importem em ônus adicional para o aluno ou na redução da carga horária total.

Mantenedores

Apoiadores institucionais